CIPE-CAATINGA, EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM POLICIAIS DO 4º PELOTÃO DE SENTO-SÉ, DA 76ª CIPM, EFETUA PRISÕES POR POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO EM SENTO-SÉ-BA

No dia 29/11/2013, por volta das 06h00, Policiais Militares da CIPE-CAATINGA, em operação conjunta com policiais do 4° Pelotão da cidade de Sento-Sé, da 76ª CIPM, ao dar cumprimento a ordens judiciais, emanadas do Juízo da Vara Crime da Comarca de Sento-Sé, da lavra do MM Juiz Rafael Barbosa da Cunha, no povoado de Brejo de Fora, prenderam em flagrante delito, por posse ilegal de armas de fogo, ao realizar busca e apreensão na residência, o nacional ROMÁRIO BARROS DE OLIVEIRA, 20 anos, sendo com ele apreendido 01 (um) REVÓLVER, calibre .38, marca Taurus, sem numeração de série, além de uma arma branca tipo soqueira. 

Na residência do nacional RONALDO SANTOS CASTRO, brasileiro, maior, casado, 38 anos, residente naquele povoado, que também foi preso pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, foram apreendidas 01 (uma) ESPINGARDA calibre .12, marca Rossi, n° de série S732539, com 02 (dois) cartuchos de igual calibre intactos, 01 (uma) ESPINGARDA calibre .32, sem marca aparente, n° de série 7116 e 01 (uma) ESPINGARDA calibre .28, sem marca aparente e número de série ilegível.

Os envolvidos nas prisões decorrentes do cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encaminhados a DEPOL da cidade de Sento-Sé, juntamente com todo o material apreendido, e apresentados ao Bel. Raimundo Guerra, Delegado de Polícia, titular daquela especializada, para as providencias de direito conforme ocorrências lavradas sob n°s 407 e 408/2013, respectivamente.
OC. Nºs 407 e 408/2013.

Fonte : CIPE-CAATINGA

“Maníaco do machado” é morto a tiros no Novo Horizonte, em Serrinha

Everaldo Nery Pereira, de 31 anos, foi morto com dois tiros no peito na noite desta sexta-feira (18) no bairro Novo Horizonte, em Serrinha.

A família não soube explicar como o crime aconteceu, mas segundo informações de moradores do bairro, ele estava a poucos metros da casa onde morava na 3ª Travessa Xavier Marques, quando, por volta das 20h, teria sido abordado por dois homens em uma morto e alvejado com um tiros.

Ferido, o “maníaco do machado”, como era conhecido a vítima, teria tentado correr para pedir socorro, mas recebeu outro tiro. Ele foi socorrido por populares e levado para a emergência do Hospital Municipal (HM) de Serrinha, mas não resistiu e morreu.

Everaldo era conhecido como “maníaco do machado” por ter matado um homem a machadadas e ter tentado matar outras duas pessoas. O corpo dele foi encaminhado para realização de necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. 

O crime está sendo investigado.

Fonte : PCS

MACHANTE É ASSASSINADO NA BR 116 NORTE, EM SANTA BÁRBARA - BA

Na tarde deste sábado, quando seguía-mos da capital para a cidade de Serrinha, registramos um homicídio praticado na BR 116 norte, no município de Santa Bárbara. A vítima foi identificada como Nilson Machante, morador da cidade  de Santa Bárbara. Segundo testemunhas, dois homens que estavam em um SIENA branco, emparelharam com a caminhonete da vítima nos quebra-molas do povoado do Cruzeiro, e deram ordem para parar, como ele não atendeu, foi baleado na cabeça. Nilson perdeu a direção da caminhonete D 20, desceu o barranco e  passou pelo para-brisas, morrendo na hora. Os atiradores fugiram pela BR sentido a Serrinha e tentaram entrar na estrada do povoado de Sucupira, mas perderam a direção e saíram da estrada. Como o carro fifou preso no barranco, os bandidos o abandonaram e fugiram a pé. A PRF foi primeira a chegar no local, e foram atrás do veículo, mas quando o localizaram , os bandidos já haviam fugido. O caso está sendo investigado pela  delegacia de Santa Bárbara.

Emerson Rocha

Operação da Polícia Civil prende acusados de tráfico de drogas em Teofilândia

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Três homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas foram presos na noite desta quinta-feira (17) em Teofilândia, cidade que fica a 18 km de Serrinha, durante uma operação realizada por agentes da Delegacia Territorial (DT) local e investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coorpin, sob o comando dos delegados Getúlio Queiroz, titular da DT/Teofilândia, e Henrique Moraes, coordenador da 15ª Coorpin.

Ícaro Nunes da Invenção, de 21 anos, Joseilson Felix dos Santos, 24, e Jadson Lima da Silva, 22, foram presos no bairro da Cidade Nova.


Com eles os policiais apreenderam 25 papelotes de cocaína, dois cachimbos para consumo de crack, material para embalagem de entorpecentes, peças de aparelhos celulares provavelmente roubados, além de papel com anotações sobre a movimentação do tráfico.

De acordo com o delegado Getúlio Queiroz, os jovens são conhecidos no meio policial por patrocinarem o tráfico de drogas em Teofilândia e cidades vizinhas. Dois dos suspeitos já tem passagens pela polícia por tráfico e suspeita de homicídio.

O trio foi autuado por tráfico e associação para o tráfico. 

Um papel com anotações do tráfico foi encontrado

Papel com anotações do tráfico

 Suspeitos foram presos com 25 papelotes de cocaína

Quatro suspeitos morrem em troca de tiros com a polícia entre Feira de Santana e Conceição do Jacuípe

Quatro suspeitos morreram em uma troca de tiros na tarde desta quinta-feira (17), na BR-324, na divisa entre os municípios de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe.

Segundo a 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o tiroteio aconteceu em uma operação para prender uma quadrilha suspeita de roubo de carros em Salvador e Feira. Policiais de outras unidades, como Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e a Decarga, além da Polícia Militar, também participaram da ação.

Os quatro suspeitos baleados morreram no Hospital Geral Clériston Andrade e ainda não foram identificados. Dois outros envolvidos conseguiram fugir e são procurados. Segundo o Acorda Cidade, a quadrilha é liderada por um homem identificado como Rabicó, de Salvador, que também é acusado de homicídios.

Os suspeitos estavam em dois carros, um Peugeot, placa OLD-8292, licença de Tucano (BA), e um Punto, placa NZP-3230, licença de Cruz das Almas (BA), quando foram cercados e resistiram à voz de prisão. A polícia reagiu atirando, segundo a 1ª Coorpin.

A polícia chegou aos suspeitos após denúncias anônimas. 

Suspeitos morreram em uma troca de tiros na BR-324

Tiroteio aconteceu em uma operação para prender quadrilha suspeita de roubo de carros

Peugeot encontrado com os suspeitos tem placa de Tucano

Foto: Aldo Matos/ site Acorda Cidade

Homem morre em acidente de moto próximo ao terminal rodoviário de Serrinha

Marcio Antônio Carvalho Ribeiro, de 35 anos, morreu na manhã deste sábado (19), vítima de acidente de trânsito na BA-409, em frente ao terminal rodoviário de Serrinha.

Segundo informações levantadas no local do acidente, o homem estava retornando de uma festa em uma moto Yamaha, modelo YBR, placa JSE-7664, e pelas características da cena a vítima teria perdido o controle da moto ao passar por um quebra-molas em alta velocidade e teria quebrado o pescoço.

O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e será sepultado na manhã deste domingo (20) no cemitério de Serrinha. 

Fonte : PCS

Vítima teria perdido o controle da moto ao passar por um quebra-molas

PMs apreendem duas armas de fogo em Ipiaú - BA

Como resultado das rondas e abordagens a motocicletas, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu duas armas de fogo em ações distintas no município de Ipiaú. A primeira apreensão aconteceu na quarta-feira (16), por volta das 22h40, quando dois elementos em atitude suspeita conduzindo uma motocicleta foram flagrados pela PM com um revólver calibre. 32, sendo conduzidos à delegacia Alessandro de Jesus Cruz, 19 anos, juntamente com um adolescente de 16 anos.

A outra apreensão ocorreu por volta das 2h30 de quinta-feira (17), quando uma guarnição, ao verificar uma denúncia, flagrou José Muniz Ferreira, 58 anos, transitando pelas ruas da cidade com um revólver calibre 32, de marca Smith Wesson, municiado com seis cartuchos intactos. Ascom PM/BA

Aprovação de lei pode criar mais 28 municípios baianos

Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.

De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.

O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina quais distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito (veja as regras ao final deste texto).

Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o país. Mas a estimativa diminuiu devido às restrições introduzidas no projeto durante a tramitação no Congresso.

O presidente da entidade, Augusto César Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei deverá afetar cerca de 1,8 milhão de pessoas que, segundo ele, vivem em “distritos abandonados”.

“Eram mais de 500 distritos no país inteiro que pretendiam emancipação mas, com o rigor da lei, quase 70% ficaram pelo caminho. A lei não nos agradou porque temos prova suficiente de que é emancipando que se desenvolve. Mas ficamos satisfeitos ao pensar que é melhor ter lei do que não ter norma nenhuma para se criar município”, declarou Serejo.

ESTADOS COM MAIS DISTRITOS EM CONDIÇÕES DE SE EMANCIPAR (*)
Estado	Distritos prontos para emancipação	Número atual de municípios
Maranhão	32	217
Bahia	28	417
Ceará	26	184
Pará	21	144
Pernambuco	12	185
Mato Grosso	11	141
Amazonas	9	62
Goiás	6	246
São Paulo	6	645
Esp. Santo	4	78
R. G. Norte	4	167
R. de Janeiro	4	92
M. G. do Sul	3	79
Minas Gerais	3	853
Rondônia	3	52
Sergipe	3	75
Acre	2	22
Paraíba	2	223
Sta. Catarina	2	295
Amapá	1	16
Paraná	1	399
Roraima	1	15
Tocantins	1	139
(*) De acordo com levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM)
Fonte: UBDCNM e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Desenvolvimento e autonomia 

Para o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, novas áreas de desenvolvimento e de produção agrícola estão entre os motivos para as demandas dos distritos por autonomia.

“O que pode estar acontecendo é que, nesses últimos 20 anos, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão foram áreas que se desenvolveram muito, sobretudo com o cultivo de grãos. Se muitos desses distritos que querem autonomia estão nessa região é porque são áreas que atingiram escala populacional razoavelmente grande, o que demanda autonomia para se gerenciar melhor”, declarou Linhares.

Para o presidente da UBDCNM, os pedidos de emancipação surgiram devido à distância dos distritos em relação ao núcleo urbano dos municípios e à falta de serviços públicos básicos para as populações dessas áreas.

“Em Altamira, no Pará, por exemplo, existe um distrito de cerca de 15 mil habitantes que fica a 1.214 km do centro do município. No tempo de chuva, ficam praticamente seis meses isolados”, afirmou Serejo.

Desde 1996, a criação de municípios estava suspensa por falta de regulamentação. A Constituição de 1988 deixava a cargo dos estados definir as regras para a emancipação e fusão de localidades.

No entanto, uma emenda constitucional de 1996 determinou que municípios só poderiam ser criados após a regulamentação das normas em âmbito federal – proposta aprovada nesta semana.

Segundo o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, que estuda os cerca de 1,5 mil municípios criados de 1988 a 1996, em vários casos “podemos dizer que a divisão de município foi bem sucedida”.

Linhares critica o argumento de que novos municípios geram mais gastos públicos. “Muitas coisas têm gasto, mas o que se espera é que se traga mais benefício do que custo. A pergunta é: em que casos isso se revela positivo e quando é negativo?”

Críticos 

Antes de ser aprovado no Senado, o texto sofreu resistência do PSOL na Câmara, único partido a se manifestar na Casa contrariamente ao texto.


Para o líder do partido, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) novos municípios geralmente resultam de “interesses políticos”.

“De alguma, forma, deve haver brecha para criar município mas, da forma como foi feita, a proposta dá uma dimensão ilusória de que basta você dividir município que você resolve problema”, afirmou.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se alinha entre os críticos da matéria e votou contra o projeto no Senado.

"São mais gabinetes de prefeitos, mais cargos comissionados, mais estruturas administrativas, mais câmaras municipais, mais salários de vereadores, e o cobertor é curto", declarou.

De acordo com relator da proposta no Senado, Valdir Raup (PMDB-RO), não é possível estimar os custos da criação de novos municípios. Ele afirma que as despesas resultantes da criação de novos municípios não recairão sobre a União porque os recursos sairão dos municípios atualmente existentes.


“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair [recurso] dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual, que a lei já prevê isso aí, das cotas do Fundo de Participação dos Municípios [...]. O ‘município-mãe’ vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.

Regras 

A proposta aprovada no Senado estabelece a população mínima que cada localidade deverá ter para que seja possível formar um novo município. Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deverá ter cerca de 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil.

Ao contrário do texto que havia sido aprovado inicialmente na Câmara, o texto aprovado pelos senadores impede novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.

O projeto também determina que, tanto para a emancipação de distrito quanto para a fusão, ao menos 20% do eleitorado da localidade deve subscrever pedido para realizar a mudança, que ainda depende de estudos técnicos e da realização de plebiscito entre todo o eleitorado da municipalidade.

Etapas para a criação 

Confira abaixo cada uma das etapas para a criação de um município, de acordo com o projeto aprovado no Senado:

1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:

- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

Fonte : G1